Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:23

A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

albergada pela Lei N° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, dão corpo a
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:52

Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de transferência automática do encargo de prestar alimentos

albergada pela Lei N° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, dão corpo a
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 11:42

Medidas Atípicas de Execução nos Processos de Alimentos: entre legitimidade à efetividade

Processo Civil de 2015 na execução de alimentos. A ideia central que problematiza esta pesquisa é em como a
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:22

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

albergada pelo Código Civil de 2002, dão corpo a obrigação que o indivíduo possui de fornecer
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 15:05

Obrigação Alimentar entre Ex-Cônjuges: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

albergada pelo Código Civil de 2002, dão corpo a obrigação que o indivíduo possui de fornecer
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma

, Bacharel em Direito e especializanda em Direito Civil e Processo Civil pela Sociedade Educacional de Itapiranga (FAI). E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:09

STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro

O ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro vai continuar preso no presídio de segurança máxima de
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Uma reflexão crítica sobre o estatuto da criança e do adolescente - ECA

Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil campus Santa Maria e Mestranda em Direito pela
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00

Considerações sobre caso fortuito e força maior

. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2016 - 10:29

Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais

existência digna. Nesta senda, o Código de Processo Civil pátrio, desfraldando a tábua de valores em
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 14:56

Apelação. Ação de Execução. Fornecimento de Água

Sentença que extinguiu o feito, nos termos dos artigos 257 e 267, IV, ambos do CPC/73.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Maio de 2017 - 15:10

Apelação. Execução Fiscal. ICMS

Honorários Advocatícios.
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00

Os crimes ambientais e sua repressão estatal

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz
Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da persecutio criminis.

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2017 - 15:57

Pastor acusado de estupro é condenado a 36 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão

A pena será cumprida em regime inicial fechado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Julho de 2014 - 10:10

Responsabilidade extracontratual do estado.

Abalroamento de veículo particular por viatura policial que trafegava em perseguição de supostos infrstores.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2013 - 13:10

Habeas corpus. Omissão perante a tortura. Quadrilha ou bando.

Modificação de entendimento deste tribunal, em consonância com a suprema corte.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 11:50

Justiça autoriza porte de arma para guardas municipais de São Leopoldo

No pedido feito pela categoria foi requerida a concessão de ordem para expedição do salvo-conduto a fim de proibir que os guardas sofram qualquer tipo de prisão, condução, processo ou moléstia por portarem arma de fogo regularizada e devidamente registrada fora do horário de expediente
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34

A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade

do Brasil de 1988, Código de Processo Civil de 2015, sites de Tribunais de todo o Brasil, inclusive
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 14:55

Ação Declaratória de Inexistência de Débito

Regularidade da cobrança e respectiva inscrição no cadastro de proteção ao crédito.

Exibindo resultado de 9161 até 9180 de um total de 49554

albergada pela Lei N° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, dão corpo a

albergada pela Lei N° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, dão corpo a

Processo Civil de 2015 na execução de alimentos. A ideia central que problematiza esta pesquisa é em como a

albergada pelo Código Civil de 2002, dão corpo a obrigação que o indivíduo possui de fornecer

albergada pelo Código Civil de 2002, dão corpo a obrigação que o indivíduo possui de fornecer

, Bacharel em Direito e especializanda em Direito Civil e Processo Civil pela Sociedade Educacional de Itapiranga (FAI). E-mail: [email protected].

O ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro vai continuar preso no presídio de segurança máxima de

Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil campus Santa Maria e Mestranda em Direito pela

. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil

existência digna. Nesta senda, o Código de Processo Civil pátrio, desfraldando a tábua de valores em

Sentença que extinguiu o feito, nos termos dos artigos 257 e 267, IV, ambos do CPC/73.

Honorários Advocatícios.

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz

A pena será cumprida em regime inicial fechado.

Abalroamento de veículo particular por viatura policial que trafegava em perseguição de supostos infrstores.

Modificação de entendimento deste tribunal, em consonância com a suprema corte.

No pedido feito pela categoria foi requerida a concessão de ordem para expedição do salvo-conduto a fim de proibir que os guardas sofram qualquer tipo de prisão, condução, processo ou moléstia por portarem arma de fogo regularizada e devidamente registrada fora do horário de expediente

do Brasil de 1988, Código de Processo Civil de 2015, sites de Tribunais de todo o Brasil, inclusive

Regularidade da cobrança e respectiva inscrição no cadastro de proteção ao crédito.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos